BELLAA DO BRASIL TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DE BELEZA LTDA.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização 06 de Agosto de 2020
Estes Termos e Condições Gerais de Serviços de Intermediação Digital (“Contrato”) constituem um negócio jurídico entre, conforme aplicável, uma pessoa física ou uma pessoa jurídica independente dedicada à prestação de Serviços de Beleza e Bem-estar (“Profissional Parceiro(a)” ou no plural “Profissionais Parceiros(as)”) e BELLAA DO BRASIL TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DE BELEZA LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 34.281.896/0001-46, com sede Rua José Clemente, 630, AP. 12 – MARINGÁ – PR, CEP 87.020-070 (Bellaa).
A Bellaa disponibiliza os Serviços da Bellaa, (conforme definição abaixo) com a finalidade de intermediar e conectar Usuários(as) Cliente(s) para Profissionais Parceiros(as) no segmento de beleza e bem-estar. Os Serviços da Bellaa permitem que Profissionais Parceiros(as) autorizado(s) procure(m), receba(m) e atenda(m) solicitação(ões) de Serviços de Beleza e Bem-Estar (conforme definição abaixo) por um Usuário(a) Cliente habilitado pela Bellaa.
O (a) Profissional Parceiro(a) está autorizado(a) a prestar Serviços de Beleza e Bem-estar na(s) jurisdição(ões) em que atua, e deseja celebrar este Contrato com a finalidade de acessar e usar os Serviços da Bellaa para conectarem Usuários(as) Cliente(s) interessados na utilização de Serviços de Beleza e Bem-estar.
O(a) Profissional Parceiro(a) reconhece e concorda que a Bellaa fornece serviços de tecnologia, não fornece Serviços de Beleza e Bem-estar, não atua como um salão de beleza, SPA ou empresa similar.
Para utilizar os Serviços da Bellaa, (o)a Profissional Parceiro(a) deve concordar com os termos e condições que são definidos abaixo. Após o aceite eletrônico ou assinatura eletrônica do presente Contrato pelo(a) Profissional Parceiro(a), ambos ficarão obrigados(as) aos termos e condições estabelecidos neste documento.
Sumário
1. Definições
2. Objeto
3. Termos Financeiros
4. Obrigações do(a) Profissional Parceiro(a)
5. Obrigações da Bellaa
6. Prazo e Resilição
7. Avaliação e Padrão Bellaa
8. Divulgação
9. Indenização
10. Independência das Partes
11. Confidencialidade e Privacidade
12. Seguro
13. Disposições Gerais
14. Modificações
15. Exclusividade
16. Foro e Lei Aplicável
ANEXO I – TABELA DE INFRAÇÕES
1.Definições
1.1. “Aplicativo” ou “App” – software ou aplicativo de propriedade da Bellaa, disponível no site www.bellaa.com.br, nas redes sociais da Bellaa e nas lojas virtuais das plataformas Android e iOS.
1.2. “Profissional Parceiro (a)” ou “Profissionais Parceiros (as)” – pessoa física ou uma pessoa jurídica dedicada à prestação de Serviços de Beleza e Bem-estar, possuindo os produtos e capacidades técnicas necessárias á perfeita prestação de serviços.
1.3. “Serviços de Beleza e Bem-estar” – serviços de manicure, massagem, depilação, maquiagem, dentre outros, para Usuários (as) Cliente (s) devidamente cadastrados no Banco de Dados da Bellaa.
1.4. “Serviços da Bellaa” – intermediação dos Serviços de Beleza e Bem- estar, por meio de Aplicativo, entre os Usuários Clientes e o Profissional Parceiro.
1.5. “Usuário (a) Cliente” ou “Usuários (as) Cliente (s)” – significa um usuário final autorizado pela Bellaa a usar o aplicativo móvel da Bellaa para o fim de obter Serviços de Beleza e bem-estar oferecidos pelos Profissionais Parceiros(as) da Bellaa que possuem as capacidades técnicas para a execução.
2.Objeto
2.1. O objeto do presente Contrato é a regulamentação da intermediação dos Serviços de Beleza e Bem-estar entre o(a) Profissional Parceiro(a) devidamente habilitado no Aplicativo e o Usuário(a) Cliente.
2.2. Para a habilitação e permanência no Aplicativo, o(a) Profissional Parceiro(a) deverá atender aos seguintes requisitos mínimos de qualidade (“Padrão Bellaa”).
Para acessar o conteúdo completo deste documento faça o download do Aplicativo, preencha seu cadastro, e clique em ler “Política de Privacidade”.
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