POLÍTICA DE PRIVACIDADE

BELLAA DO BRASIL TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DE BELEZA LTDA.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização 06 de Agosto de 2020

Estes Termos e Condições Gerais de Serviços de Intermediação Digital (“Contrato”) constituem um negócio jurídico entre, conforme aplicável, uma pessoa física ou uma pessoa jurídica independente dedicada à prestação de Serviços de Beleza e Bem-estar (“Profissional Parceiro(a)” ou no plural “Profissionais Parceiros(as)”) e BELLAA DO BRASIL TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DE BELEZA LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 34.281.896/0001-46, com sede Rua José Clemente, 630, AP. 12 – MARINGÁ – PR, CEP 87.020-070 (Bellaa).

A Bellaa disponibiliza os Serviços da Bellaa, (conforme definição abaixo) com a finalidade de intermediar e conectar Usuários(as) Cliente(s) para Profissionais Parceiros(as) no segmento de beleza e bem-estar. Os Serviços da Bellaa permitem que Profissionais Parceiros(as) autorizado(s) procure(m), receba(m) e atenda(m) solicitação(ões) de Serviços de Beleza e Bem-Estar (conforme definição abaixo) por um Usuário(a) Cliente habilitado pela Bellaa.

O (a) Profissional Parceiro(a) está autorizado(a) a prestar Serviços de Beleza e Bem-estar na(s) jurisdição(ões) em que atua, e deseja celebrar este Contrato com a finalidade de acessar e usar os Serviços da Bellaa para conectarem Usuários(as) Cliente(s) interessados na utilização de Serviços de Beleza e Bem-estar.

O(a) Profissional Parceiro(a) reconhece e concorda que a Bellaa fornece serviços de tecnologia, não fornece Serviços de Beleza e Bem-estar, não atua como um salão de beleza, SPA ou empresa similar.

Para utilizar os Serviços da Bellaa, (o)a Profissional Parceiro(a) deve concordar com os termos e condições que são definidos abaixo. Após o aceite eletrônico ou assinatura eletrônica do presente Contrato pelo(a) Profissional Parceiro(a), ambos ficarão obrigados(as) aos termos e condições estabelecidos neste documento.

Sumário

1. Definições

2. Objeto

3. Termos Financeiros

4. Obrigações do(a) Profissional Parceiro(a)

5. Obrigações da Bellaa

6. Prazo e Resilição

7. Avaliação e Padrão Bellaa

8. Divulgação

9. Indenização

10. Independência das Partes

11. Confidencialidade e Privacidade

12. Seguro

13. Disposições Gerais

14. Modificações

15. Exclusividade

16. Foro e Lei Aplicável

ANEXO I – TABELA DE INFRAÇÕES

1.Definições

1.1. “Aplicativo” ou “App” – software ou aplicativo de propriedade da Bellaa, disponível no site www.bellaa.com.br, nas redes sociais da Bellaa e nas lojas virtuais das plataformas Android e iOS.

1.2. “Profissional Parceiro (a)” ou “Profissionais Parceiros (as)” – pessoa física ou uma pessoa jurídica dedicada à prestação de Serviços de Beleza e Bem-estar, possuindo os produtos e capacidades técnicas necessárias á perfeita prestação de serviços.

1.3. “Serviços de Beleza e Bem-estar” – serviços de manicure, massagem, depilação, maquiagem, dentre outros, para Usuários (as) Cliente (s) devidamente cadastrados no Banco de Dados da Bellaa.

1.4. “Serviços da Bellaa” – intermediação dos Serviços de Beleza e Bem- estar, por meio de Aplicativo, entre os Usuários Clientes e o Profissional Parceiro.

1.5. “Usuário (a) Cliente” ou “Usuários (as) Cliente (s)” – significa um usuário final autorizado pela Bellaa a usar o aplicativo móvel da Bellaa para o fim de obter Serviços de Beleza e bem-estar oferecidos pelos Profissionais Parceiros(as) da Bellaa que possuem as capacidades técnicas para a execução.

2.Objeto

2.1. O objeto do presente Contrato é a regulamentação da intermediação dos Serviços de Beleza e Bem-estar entre o(a) Profissional Parceiro(a) devidamente habilitado no Aplicativo e o Usuário(a) Cliente.

2.2. Para a habilitação e permanência no Aplicativo, o(a) Profissional Parceiro(a) deverá atender aos seguintes requisitos mínimos de qualidade (“Padrão Bellaa”).

Para acessar o conteúdo completo deste documento faça o download do Aplicativo, preencha seu cadastro, e clique em ler “Política de Privacidade”.